Estatuto Social
Estatuto Associativo da Província Carmelitana de Santo Elias, instituição à qual está vinculada a Associação Beneficente São Martinho.
Informações do documento
O Estatuto Social estabelece a natureza jurídica, as finalidades, a organização e as regras de funcionamento da instituição.
Natureza da instituição
A Província Carmelitana de Santo Elias é uma entidade de direito privado, de natureza religiosa, confessional, beneficente, educacional, cultural e de assistência e solidariedade social.
- Entidade sem fins econômicos ou lucrativos.
- Atuação nas áreas de assistência social e religiosa.
- Desenvolvimento de atividades educacionais e culturais.
- Promoção de ações beneficentes e de solidariedade social.
- Possibilidade de manter filiais, departamentos e núcleos de atividades.
Finalidades institucionais
Assistência social
Desenvolvimento de ações voltadas ao atendimento e apoio de pessoas, famílias e comunidades.
Educação
Promoção de atividades formativas, educacionais e de desenvolvimento humano.
Cultura
Realização e apoio a atividades culturais e comunitárias.
Solidariedade
Atendimento de pessoas por meio de ações beneficentes e solidárias.
Atuação religiosa
Desenvolvimento de atividades pastorais, religiosas e missionárias.
Atuação nacional
Manutenção de filiais e núcleos de atividades em diferentes regiões do território nacional.
Associação Beneficente São Martinho
O Estatuto registra a Associação Beneficente São Martinho como unidade vinculada à Província Carmelitana de Santo Elias.
Documento oficial
A certidão foi emitida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro e reúne o Estatuto e os atos institucionais registrados.